
Carta de Caçador e LUPA: preciso das duas?
A diferença entre a Carta de Caçador (ICNF) e a LUPA (PSP), numa tabela simples, e o que precisa em cada caso: caçar, ter uma arma ou só começar.
Em 30 segundos
- A Carta de Caçador é para caçar; passa-a o ICNF. A LUPA é para ter e usar armas; passa-a a PSP.
- Para caçar com arma de fogo precisa das duas, mais a licença de caça e o seguro.
- Para ter uma caçadeira ou uma carabina (LUPA D ou C), a lei pede a Carta de Caçador, salvo motivos profissionais.
- Comece pela carta: é precisa nos dois casos.
Qual é a diferença?
São dois documentos diferentes, de dois organismos diferentes: o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), que trata da caça, e a PSP (Polícia de Segurança Pública), que trata das armas.
| Carta de Caçador | LUPA C ou D | |
|---|---|---|
| Para quê | Caçar | Ter, transportar e usar armas |
| Quem a passa | ICNF | PSP |
| Idade | Mais de 16 anos | 18 anos ou mais |
| Formação | Opcional | Curso obrigatório |
| Exame | Só teórico: 20 perguntas, 30 minutos | Teórico e prático |
| Validade | Até aos 60 anos; depois, de 5 em 5 anos | 5 anos |
| Renovação | Nos 12 meses antes de deixar de valer | Até ao último dia de validade |
Próximo passo: veja na secção seguinte o que precisa no seu caso.
O que preciso no meu caso?
| Quero… | Carta de Caçador | LUPA | Mais |
|---|---|---|---|
| Caçar com caçadeira ou carabina | Sim | Sim (D ou C) | Licença de caça, seguro e livrete da arma |
| Caçar sem arma de fogo (por exemplo, com aves de presa) | Sim | Não | Licença de caça e seguro |
| Ter uma caçadeira ou carabina em casa | Sim (salvo motivos profissionais) | Sim (D ou C) | Cofre ou armário de segurança |
Se não sabe que classe de LUPA lhe serve, responda a estas duas perguntas:
Que licença preciso?
Por onde começo?
O caminho mais comum
Carta de Caçador: pedido ao ICNF, exame escrito e a carta chega por correio.
LUPA D ou C: autorização da PSP para o curso, curso, exame e pedido da licença.
A primeira arma: na loja, com a licença válida (para a classe C, com autorização de aquisição da PSP).
Antes de ir ao campo: licença de caça da época e seguro de responsabilidade civil.
Também pode tirar as duas ao mesmo tempo: a lei prevê um caminho único, com formação dada por organizações de caçadores reconhecidas e exame feito pela PSP e pelo ICNF.
Explicamos cada uma com calma nos artigos "Como tirar a Carta de Caçador, passo a passo" e "Como tirar a LUPA". Para treinar para o exame da carta, use o nosso simulador da Carta de Caçador.
O que levo quando vou caçar?
Na caçada, leve sempre
0 de 6 prontos
Durante a caça, quem fiscaliza pode pedir-lhe estes documentos. Marque as caixinhas antes de sair de casa.
E as renovações?
São duas datas diferentes, e convém tê-las as duas à vista:
- Carta de Caçador: pede-se a renovação nos 12 meses antes de deixar de valer.
- LUPA: pede-se até ao último dia de validade; a PSP avisa nos 90 dias antes.
Ao validar a sua licença no O Armeiro pode pedir avisos por email antes de cada data, grátis. Veja também nunca mais deixe a licença caducar.
Perguntas frequentes
Com a Carta de Caçador já posso ter uma arma?
Não. A carta é para caçar. Para ter uma caçadeira ou uma carabina precisa da LUPA D ou C, que a PSP passa.
Posso tirar a LUPA D sem a Carta de Caçador?
Para caçar, não: a lei pede a Carta de Caçador para a LUPA C e D. A exceção é provar que precisa da licença por motivos profissionais.
Posso caçar só com a LUPA?
Não. Para caçar precisa da Carta de Caçador, da licença de caça e do seguro. A LUPA junta-se a estes quando caça com arma de fogo.
Qual tiro primeiro?
A Carta de Caçador: é precisa para caçar e para pedir a LUPA C ou D. Também pode tirar as duas ao mesmo tempo, pelo caminho único da PSP e do ICNF.
As duas renovam-se ao mesmo tempo?
Não. A Carta de Caçador vale até aos 60 anos e depois de 5 em 5 anos; a LUPA vale 5 anos. Cada uma tem a sua data.
Fontes
- DL n.º 202/2004 (caça) (arts. 63.º, 65.º, 66.º, 67.º e 71.º)
- Portaria n.º 140-B/2016 (exame e Carta de Caçador), no Diário da República (art. 4.º)
- Lei n.º 5/2006 — texto consolidado no Diário da República (arts. 12.º, 15.º, 21.º, 25.º, 27.º e 28.º); o mesmo texto, na redação da Lei n.º 50/2019, na PGDL
- ICNF sobre a Carta de Caçador
- perguntas frequentes da PSP (SEROnline) sobre licenças
Última revisão: 28 de outubro de 2026.
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico.
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